Hipotecas em Portugal

Investimento imobiliário em Portugal

O processo de obtenção da hipoteca

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   Obtenção do número fiscal (NIF) e abertura de conta bancária em Portugal.

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   Obtenção da aprovação prévia do banco. Documentos necessários (por vezes serão pedidos documentos adicionais): passaporte, extratos bancários dos últimos 3 meses, declaração de IRS/recibos de vencimento para trabalhadores por conta de outrem ou relatório anual para trabalhadores independentes, comprovativo de conta bancária, comprovativo de morada, os últimos 3 recibos de vencimento, análise de crédito e comprovativo de emprego. O banco irá avaliar a idade do cliente, o rendimento disponível, a antiguidade no emprego e a estabilidade financeira.

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   Entrega dos documentos do imóvel ao banco, com eventuais documentos adicionais conforme solicitado.

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   Assinatura do CPCV — o contrato-promessa inicial.

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   Avaliação do imóvel por parte do banco.

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   Contratação de seguro habitação e seguro de vida.

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   Assinatura da escritura — o contrato final e a transferência de propriedade.

Pontos importantes

• Tradução de documentos: Os documentos para o banco devem estar traduzidos para inglês ou português, e alguns exigirão certificação notarial por um advogado.

• Quando assinar o CPCV: O contrato CPCV só deve ser assinado depois de obter a aprovação prévia da hipoteca. O sinal pago ao vendedor não é devolvido em caso de incumprimento do contrato da sua parte — por isso é altamente recomendável obter acompanhamento jurídico e compreender o contrato e as suas implicações antes de assinar.

• Duração do processo: Todo o processo pode demorar — normalmente entre um a três meses (já tivemos também casos em que a aprovação chegou em apenas uma semana).

• Não existe "transferência" de hipoteca: Em Portugal não é habitual transferir uma hipoteca existente para um novo imóvel — se vendeu um imóvel e comprou outro, encerra o empréstimo anterior e abre um novo empréstimo.

Taxas de juro

Esta é a parte fácil — não existe aqui a complexidade que há nas hipotecas em Israel: não há mix de taxas, não há indexantes pouco claros, e o capital não está indexado a nenhum índice. Em resumo, não há surpresas. Todo o montante estará a taxa fixa ou a taxa variável, à sua escolha.

Taxa fixa

Tal como o nome indica — a taxa nominal mantém-se igual ao longo de toda a vida da hipoteca.

Taxa variável

A taxa variável está indexada ao índice Euribor. Ao contrário das taxas indexadas em Israel, aqui o capital em si não está indexado ao índice, e o montante que ainda deve não aumenta ao longo dos anos.

O que é afinal a taxa Euribor? É a sigla de Euro Interbank Offered Rate — a média das taxas de juro cobradas em empréstimos de curto prazo concedidos entre um grupo de bancos europeus. É uma taxa atualizada num período fixo (normalmente terá Euribor a 6 meses ou Euribor a 12 meses — o número indica o período, e a taxa é atualizada a cada seis meses ou a cada ano, respetivamente).

A taxa aplicada à sua prestação mensal é composta por dois elementos:

• O spread: A margem de lucro cobrada pelo banco — um elemento fixo, definido no momento da contratação da hipoteca.

• A Euribor: O elemento variável. Quando a Euribor sobe, a prestação mensal também sobe; quando está em tendência de descida, o mesmo acontece com a prestação.

Taxa mista

No último ano, os bancos começaram a oferecer uma taxa fixa para os primeiros 5 anos, seguida de uma taxa variável até ao final da vida da hipoteca.

Comissão de reembolso antecipado

Se quiser liquidar a hipoteca antecipadamente, ou vender o imóvel, terá de pagar uma comissão de reembolso antecipado — afinal, o banco "perde" os juros que não chegou a receber. Ao contrário de Israel, aqui a comissão é relativamente reduzida, e pode pedir ao seu gestor bancário uma simulação em qualquer fase.

Publicado pela primeira vez em: 4 de setembro de 2026