Política de privacidade

Política de Privacidade

A empresa PortoPro (detida por Ola Labunets, NIF: 299225909), que opera como Empresário em Nome Individual (ENI) em Portugal, respeita a sua privacidade e atua em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

1. Recolha de Informação e Utilização:

Consoante o serviço que utiliza, recolhemos:

  • Dados de contacto básicos (nome, e-mail, telefone, conteúdo da mensagem) — no formulário de contacto geral e em qualquer outro formulário.
  • Dados financeiros — no formulário de verificação de elegibilidade para crédito habitação (rendimento, poupança, preço de compra estimado) e no formulário de avaliação de imóvel.
  • Dados relacionados com seguros — os tipos de seguro solicitados, e as datas de nascimento suas e de familiares (até 10 pessoas) no formulário de seguro de saúde. A escolha do tipo de seguro e a indicação de idades não constitui, em regra, "dados de saúde" na aceção da legislação de proteção de dados, mas a PortoPro trata-a como informação sensível.
  • Documentos e ficheiros carregados por si — nos formulários de avaliação de imóvel, inspeção predial e consultoria (por exemplo, plantas e certificados energéticos).
  • Informação sobre terceiros — no produto de due diligence empresarial, processamos e pesquisamos informação sobre uma empresa ou pessoa que não é nossa cliente e que não prestou consentimento direto para o efeito, com base nos dados fornecidos pelo cliente que encomenda a verificação, a partir de registos públicos e fontes abertas.
  • Dados do mercado imobiliário (Marketplace) — morada do imóvel, telefone (caso autorizada a sua divulgação pública), fotografias e vídeo do anúncio.
  • Dados de pagamento — os pagamentos são processados através da Stripe; os dados do cartão de crédito nunca chegam aos servidores da PortoPro.
  • Dados de utilização/análise — Google Analytics e Microsoft Clarity, apenas após o seu consentimento expresso na barra de cookies (ver secção 4).

A informação é utilizada exclusivamente para responder ao seu pedido e para prestar serviços de gestão e investimento imobiliário. A informação não será transmitida a terceiros sem o seu consentimento expresso, com exceção dos prestadores de serviços indicados na secção 5 abaixo.

2. Conservação de Dados (Data Retention):

Os dados de contacto são conservados nas nossas bases de dados seguras para efeitos de gestão contínua da relação e para fins legais/contabilísticos, não sendo atualmente eliminados de forma automática. Pode, a qualquer momento, solicitar a eliminação integral dos seus dados das nossas bases de dados (ver secção 3) — trataremos o pedido com a maior brevidade possível.

3. Os Seus Direitos (nos termos do RGPD):

Assiste-lhe o direito pleno de, a qualquer momento, solicitar: acesso aos dados recolhidos sobre si, retificação de dados incorretos, ou eliminação total dos seus dados das nossas bases de dados (direito ao esquecimento). Os pedidos podem ser apresentados diretamente por e-mail para [email protected]. Pode ainda contactar, a qualquer momento, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

4. Utilização de Cookies:

O sítio utiliza cookies operacionais indispensáveis ao seu funcionamento. Além disso, e apenas após ter dado o seu consentimento na barra de cookies, o sítio carrega ferramentas de análise — Google Analytics e Microsoft Clarity (gravação de sessões/mapas de calor) — para compreender e melhorar a utilização do sítio. Pode retirar este consentimento a qualquer momento através da barra de cookies, deixando essas ferramentas de ser carregadas.

5. Subcontratantes e Transferências Internacionais de Dados:

Para o funcionamento do sítio, recorremos aos seguintes prestadores de serviços externos, alguns dos quais localizados fora da União Europeia: Cloudflare (alojamento e infraestrutura), Stripe (processamento de pagamentos), Resend (envio de e-mails), Google (análise, mapas) e Microsoft (análise). Cada prestador está vinculado por acordos de tratamento de dados (DPA) e por mecanismos de transferência lícitos (como as Cláusulas Contratuais-Tipo), em conformidade com os requisitos do RGPD.

6. Residentes em Israel — Emenda 13 à Lei de Proteção da Privacidade:

Relativamente aos residentes em Israel, atuamos em conformidade com as obrigações aplicáveis nos termos da Emenda 13 à Lei de Proteção da Privacidade de Israel, incluindo a adoção de medidas adequadas de segurança da informação e o tratamento de incidentes de segurança nos termos da lei aplicável.