Jurídico
Advogado em Portugal
Acompanhamento Jurídico para Transações Imobiliárias
Acompanhamento e representação jurídica local. Comprar imóveis num país estrangeiro exige uma proteção jurídica absoluta e um profundo conhecimento da lei local. Para que possa investir com total tranquilidade, ligámos o sistema da PortoPro diretamente a uma equipa de advogados local, experiente e especializada no mercado imobiliário português. A nossa equipa jurídica acompanha-o de mãos dadas, protege os seus interesses e garante a total proteção do seu dinheiro em cada etapa da transação.
Due Diligence Abrangente do Imóvel
Verificação rigorosa de todos os documentos do imóvel na Conservatória do Registo Predial (Certidão), nas Finanças e na Câmara Municipal. Garantimos que o imóvel não tem dívidas, penhoras, ónus ou infrações urbanísticas - antes de assinar seja o que for.
Elaboração e Revisão de Contratos de Compra e Venda (CPCV)
Redação, verificação e negociação do Contrato-Promessa de Compra e Venda (CPCV) e da escritura final. Garantimos a inclusão de cláusulas que o protegem em caso de não aprovação da hipoteca ou de atrasos por parte do vendedor.
Representação na Escritura
Preparação do processo de compra e representação total perante o Notário no momento da transferência oficial de propriedade. Todo o processo pode ser realizado à distância através de Procuração, sem necessidade de viajar até Portugal.
Planeamento Fiscal e Estrutura da Aquisição
Aconselhamento e orientação sobre as obrigações fiscais da compra (IMT e Imposto do Selo) e análise da melhor estratégia de aquisição para si - compra como pessoa singular ou constituição de uma sociedade local (SPV) para efeitos de otimização fiscal.
Tratamento da Burocracia Inicial (NIF e Conta Bancária)
Tratamento jurídico rápido da emissão do Número de Identificação Fiscal português (NIF) com representação fiscal local, e acompanhamento completo junto do sistema bancário para a abertura de uma conta bancária local para não residentes.
Contratos e Acordos de Arrendamento
Redação e adaptação de contratos de arrendamento (de longa ou curta duração) em conformidade com a legislação portuguesa em vigor.
Perguntas Frequentes Sobre Este Serviço
Verificamos todos os documentos do imóvel na Conservatória do Registo Predial, nas Finanças e na Câmara Municipal - garantindo que não existem dívidas, penhoras, ónus ou infrações urbanísticas antes de assinar.
Não necessariamente. Todo o processo, incluindo a própria escritura, pode ser realizado à distância através de uma Procuração.
Sim. A nossa equipa jurídica trata da emissão do Número de Identificação Fiscal (NIF) com representação fiscal local, e acompanha-o junto dos bancos para a abertura de uma conta para não residentes.